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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 04 de Abril de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Outubro de 2009 - 01:00
Embargos de declaração. Caráter de reforma. Intuito protelatório.
Intuito protelatório.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Publicado em 11 de Novembro de 2010 - 14:35
Multa do artigo 538 DO CPC
Intuito Procrastinatório
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 23 de Outubro de 2012 - 13:35
Assédio moral. Servidora pública. Transferências perpetradas com claro intuito malicioso.
Trabalhadora cardiopata.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Julho de 2013 - 11:20
Embargos de declaração.
Intuito protelatório. Multa.
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Outubro de 2017 - 15:38
Embargos de Declaração em Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Intuito Protelatório. Aplicação de multa.
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2021 - 17:07
TST desconstitui acordo fraudulento com intuito de burlar a lei e prejudicar credores
A empresa é objeto de inúmeras reclamações trabalhistas e execuções fiscais.
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2018 - 14:50
Xingamento a policial sem intuito de denegrir agente ou Administração Pública não configura desacato
A decisão é da 2ª turma Recursal ao julgar caso de homem que xingou agentes ao resistir à apreensão de veículo e ser rendido com spray de pimenta.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Publicado em 02 de Julho de 2007 - 01:00
Embargos de declaração. Inexistência de omissão e contradição. Intuito de rejulgamento da causa. Rejeição.
Trata-se de embargos declaratórios opostos por Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras, em face do v. Acórdão nº 58.173 (fls. 303/7), proferido nos autos do Proc. AP 01344-2005-921-21-00-9, em que litiga com José Soares Barbosa e Compakto Serviços Técnicos Ltda.
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2013 - 17:30
DF não deve indenizar por transferência com intuito de preservar aluno
O juiz julgou improcedentes os pedidos de danos morais de aluno que foi transferido de escola, acusado de estupro e atentado ao pudor
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 08 de Julho de 2010 - 01:00
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2009 - 11:51
Juizado Criminal não é competente para julgar violência doméstica com intuito homicida
A 1ª Turma Criminal do TJDFT reconheceu a incompetência do Juizado Especial Criminal para julgar tentativa de homicídio ocorrida no contexto de violência doméstica.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Outubro de 2013 - 12:10
Processual civil.
Embargos de declaração no agravo no agravo em recurso especial.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 22 de Junho de 2016 - 16:54
Embargos de Declaração. Insurgência do agravante
Manifesto intuito de rediscussão da matéria.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 16 de Agosto de 2010 - 10:59
Embargos de declaração. Omissões inexistentes.
Intuito de rediscussão da matéria. Embargos rejeitados.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Junho de 2008 - 01:00
Ação Penal Pública por violação de direito autoral. Exposição à venda de CDs "piratas", contendo jogos de videogame, com intuito de lucro.
Sentença Penal. Fonte: Cadernos Jurídicos da EPM-SP, Volume 8, nº 30 - Maio/Agosto 2007
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2006 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 10 de Maio de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 11 de Julho de 2008 - 01:00
Justa causa. Descaracterização. Não havendo nos autos prova suficiente das alegadas faltas ensejadoras da dispensa motivada, e considerando ainda que não foi observada pela reclamada a gradação de penalidades com intuito pedagógico
Ao relatório da r. sentença de f. 138/144, o qual adoto e a este incorporo, acrescento que o MM. Juiz do Trabalho Orlando Tadeu de Alcântara, Titular da Vara do Trabalho de Itaúna, julgou procedente, em parte, a ação ajuizada por José Luiz Oliveira da Costa em face de Metal Metalúrgica Apolo Ltda.